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Carta aberta ao Sr. Primeiro Ministro

Precisamos da tua ajuda para garantir que as crianças de Portugal não sejam novamente fechadas em casa, não importa a duração deste novo e iminente confinamento.

Por isso, preparámos uma carta para enviar ao primeiro-ministro para que sejam consideradas medidas em prol do bem-estar das crianças portuguesas. Salvaguardando, em primeiro lugar, a saúde de todos e a prevenção da propagação do vírus, importa ouvir a ciência e agir com bom senso. Pedimos por isso que se definam claramente as medidas em defesa das crianças e brincadeiras ao ar livre. Que seja claro nas medidas que as crianças podem sair para brincar. O governo não se pronunciou no confinamento anterior e é isso que exigimos agora: uma clarificação de que brincar é uma razão legítima para estar ao ar livre, porque se trata de exercício físico para as crianças, sob pena de permanecer a dúvida entre os pais e a falta e confiança para deixarem os seus filhos virem para a rua, por medo de repreensão. A tua palavra conta – quantos mais, mais força terá o movimento.

Como enviar a carta?

1) copiar o texto em baixo e colá-lo no formulário de contacto disponível aqui.

2) Adaptar o primeiro parágrafo do texto e adicionar os teus dados ao formulário

3) clicar em enviar.


Carta aberta ao Sr. Primeiro Ministro

Exmo. Sr. Primeiro Ministro,

Escrevo-lhe enquanto pai/ cuidador/ profissional  [escolher/ adaptar para a opção mais conveniente] para lhe pedir que, tendo em vista a atual situação pandémica e a iminência de novo confinamento, clarifique a posição do governo em relação às limitações à vida diária das crianças portuguesas na e para além das rotinas da escola.

O primeiro confinamento trouxe-nos lições, sendo que a principal foi a das desigualdades. Um estudo da Faculdade de Motricidade Humana mostrou com clareza a alteração de hábitos e rotinas das crianças portuguesas (o sedentarismo infantil – que já era assustador antes da pandemia, ganhou contornos de gigante crise de saúde pública com consequências a médio/ longo prazo), mas destacou também como essa alteração foi muito mais evidente nos milhões de famílias com menos rendimentos e com condições de habitação menos favoráveis.

Como sabe, os dados nacionais e internacionais indicam que o risco de transmissibilidade é bastante inferior nas crianças, sobretudo até à puberdade. O potencial impacto dum novo confinamento (nos moldes do anterior) para a saúde física e mental das crianças poderá ser ainda mais devastador… e sem aparente justificação.

Atendendo a este contexto, parece-me justificado que as necessidades e as regras aplicadas às crianças sejam consideradas de forma diferente das dos adultos e adolescentes e que as diretrizes sejam revistas em conformidade. De um modo geral, e em linha com o que se verifica em países que já avançaram para o segundo ou terceiro confinamento (por exemplo Escócia, País de Gales e Alemanha) isto poderá significar que crianças menores de 12 anos poderão realizar atividades ao ar livre sem restrições (que deverão ser sempre privilegiadas, mesmo em regime institucional) e que a regra dos ajuntamentos na via pública não se aplique ao caso de atividades com crianças (desde que os adultos vigilantes mantenham as regras a estes aplicadas).

Como sabe, o ambiente nas escolas é de alta vigilância e regras apertadas. Na rua houve relatos constantes de crianças e famílias que foram criticadas, admoestadas e envergonhadas por levarem as crianças a brincar, de forma legal e segura, nas ruas, parques e outros espaços públicos (um registo que se manteve mesmo após o confinamento). E as notícias recentes de que as forças policiais aplicarão rigorosamente as diretrizes do Estado reforçam a necessidade dos nossos líderes abordarem estas questões com clareza, para garantir que as crianças, as suas famílias e mesmos as instituições dedicadas à infância não sejam abordadas – ou mesmo multadas – por zelarem pelo bem-estar das crianças a seu cargo.

Cremos, por isso, que ao contrário do que aconteceu no anterior confinamento e no período subsequente, o governo deverá fazer uma declaração sobre este assunto, para que pais, comunidades, educadores e professores possam sentir-se confiantes em deixar as suas crianças vir para a rua brincar e criar/ manter algum tipo de rotinas, dentro das regras convencionadas. É imperativo acautelar a saúde de todos; mas é vital garantir que as crianças tenham tempo e espaço para ser crianças.

Sr. Primeiro Ministro, termino afirmando: brincar na rua, o contacto com os pares e com a natureza são formas vitais de manter corpo e mente ativas e saudáveis; são a salvaguarda essencial para o bem-estar, mas também para a saúde das nossas crianças a médio e a longo prazo. Da minha parte tenha a certeza que farei tudo o que esteja ao meu alcance para contribuir para a solução, adotando comportamentos preventivos que me salvaguardem e que salvaguardem todos os que estão ao meu redor.

Sem outro assunto de momento.

Despeço-me com as mais cordiais saudações.


 

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