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1. PROPRIEDADE E ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

A página brincarderua.pt (doravante designado por “página”) é propriedade da empresa Ludotempo – Associação de Promoção do Brincar (doravante abreviada por “Ludotempo”), com sede na Rua da Capela, 23 1E | 2415-302 Leiria, sob o número de matrícula e número de identificação de pessoa coletiva 513733124.
Além de proprietária da página a Ludotempo é uma associação sem fins lucrativos com o objetivo de ser um ponto de encontro de projetos inovadores e de boas práticas, um projeto gerador de iniciativas capazes de ligar pessoas, culturas, gerações, através do brincar.

 

2. INFORMAÇÕES RECOLHIDAS

De uma forma geral, a página brincarderua.pt pode ser visitada sem que, para o efeito, seja necessário revelar qualquer informação pessoal. No entanto, em determinadas situações, tais como, efetuar um pedido de contacto ou uma candidatura a uma oferta de emprego, é requerido/necessário que o utilizador forneça os seus dados pessoais, de forma a completar todo o processo.
Na página brincarderua.pt são recolhidos dois tipos distintos de informação: Informação de cariz pessoal e informação anónima (recolhida através de cookies).

 

3. INFORMAÇÃO ANÓNIMA – “COOKIES”

Informação anónima refere-se e engloba toda a informação reunida por intermédio de cookies. Cookies são pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos computadores dos utilizadores através do navegador, retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, dados pessoais. Os utilizadores podem permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados no seu equipamento através da configuração das opções do navegador. Por favor, leia atentamente a secção de ajuda do seu navegador (browser) para saber mais informações sobre como ativar o “modo privado” ou desbloquear determinados cookies.O utilizador deverá, no entanto, estar ciente de que, tal procedimento poderá afetar a experiência de utilizador, resultando numa utilização não otimizada e alterando comportamentos e interações com a página.
A informação anónima recolhida será tratada para fins meramente estatísticos. Os dados tratados serão: o número de visitas, o tempo médio de sessão, a localização do utilizador, o sistema operativo e o dispositivo utilizado, o ISP – fornecedor de serviços de Internet.

 

4. INFORMAÇÃO PESSOAL

Informação pessoal refere-se e engloba toda a informação livremente concedida pelo utilizador da página. Esta informação é decorrente dos dados fornecidos aquando do preenchimento dos formulários disponíveis na página.
A informação pessoal será considerada e tratada de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). O tratamento de dados será realizado exclusivamente para o cumprimento da finalidade para os quais este tenham sido recolhidos. No momento da obtenção do consentimento será comunicado ao utilizador da página a finalidade da recolha dos dados.

 

5. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Ao utilizador reserva-se o direito de solicitar a atualização ou remoção dos seus dados através do email ludotempo@gmail.com ou através do envio de correspondência escrita para as instalações do Brincar de Rua, Rua da Carvalha N.º 570 | 2400-441 Leiria.
Ao utilizador reserva-se o direito de optar, por livre vontade, fornecer, ou não, qualquer informação pessoal adicional/individualizada. Nestes termos, caso não pretenda receber comunicações do Brincar de Rua, mesmo após submissão voluntária de dados nas fichas de inscrição, poderá manifestar essa vontade por meio de correspondência escrita ou via e-mail, socorrendo-se dos endereços supramencionados.

 

6. TEMPO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, caso exista, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão eliminados de forma segura.
Quando existam requisitos legais que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo, os dados serão mantidos por esse período de tempo.

 

7. CONFIDENCIALIDADE

A Ludotempo assegura a confidencialidade dos dados fornecidos pelo utilizador, assegurando a sua não transmissão a terceiros. A Ludotempo disponibiliza através desta página uma série de ligações de interesse, de terceiros, das quais é alheia, não se responsabilizando, portanto, pelos dados aí fornecidos, pelo utilizador, identificáveis por outros domínios que não os da página brincarderua.pt
Para esclarecimentos ou informação adicional por favor contacte o Brincar de Rua pelos canais oficiais disponibilizados na página.
Ao utilizador recomenda-se a leitura atenta dos termos de utilização da nossa página antes da sua consulta/utilização. O Brincar de Rua deseja-lhe as boas vindas, agradecendo o seu interesse na página e respetivos conteúdos. A utilização desta página rege-se pelos termos e condições de utilização que passaremos a enumerar. Deverá, antes de mais, ter em atenção que, ao utilizar esta página, concorda incondicionalmente, com os nossos termos e condições de utilização, os quais aceita cumprir, incluindo todos os termos, condições e políticas adicionais referenciados neste documento ou disponibilizados por meio de hiperligação.
Os termos e condições enumerados são aplicáveis a todos os utilizadores, desta página, incluindo, sem limitações, utilizadores, visitantes, fornecedores, clientes, parceiros e/ou contribuidores de conteúdo. Na eventualidade de não concordar e/ou aceitar todos os termos e condições de utilização apresentados, deverá optar por abandonar a página.

 

1. GERAL

A página brincarderua.pt é propriedade da empresa Ludotempo – Associação de Promoção do Brincar (doravante abreviada por “Ludotempo”), com sede na Rua da Capela, 23 1E | 2415-302 Leiria.

 

2. POLÍTICAS ADICIONAIS

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A Ludotempo reserva o direito de modificar os termos e condições de utilização, a título de critério exclusivo, a qualquer momento e sem prévia notificação. A utilização da página, após implementação de modificações/atualizações dos termos e condições, implica a aceitação por inteiro dos mesmos na sua versão atualizada. Se, por qualquer motivo, alguma das condições apresentadas for considerada inválida, nula ou, por qualquer razão, não aplicável, essa condição será considerada separável pelo que não afetará a validade e aplicabilidade das restantes condições.

 

3. CONTEÚDOS DA PÁGINA

A Ludotempo compromete-se a fornecer descrições e representações visuais adequadas dos serviços e conteúdos apresentados na página. A Ludotempo não garante, no entanto, que a informação ou gráficos contidos na página ou acessíveis através dos serviços sejam, a todo o momento, fiéis, precisas, atuais, úteis e completas.

 

4. ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

A página poderá conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões, algumas das quais poderão estar relacionadas com informação dos serviços.
A Ludotempo reserva o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão e atualizar a informação a qualquer altura, sem notificação prévia.
A Ludotempo não assume qualquer obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer informação, incluindo, sem limitação, informação sobre o processo, exceto se exigido por lei.

 

5. USO DO SÍTIO E DOS SEUS SERVIÇOS

O acesso à página brincarderua.pt é livre, no entanto, o utilizador deverá ser detentor de idade legal no seu país de residência, em particular no que diz respeito ao preenchimento de formulários.

 

6. SUBMISSÕES DE UTILIZADORES

A Ludotempo agradece os comentários e sugestões dos seus utilizadores relativas a esta página, seus conteúdos e funcionamento. No entanto, a Ludotempo não aceita ou incentiva a submissão de informação confidencial ou proprietária. Caso o utilizador proceda ao envio de determinadas submissões como por exemplo entrada em concursos, ideias criativas, sugestões, propostas ou qualquer outro tipo de material, concorda que a Ludotempo não está obrigada a manter, compensar ou responder.
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O utilizador confirma e concorda que qualquer violação dos direitos autorais, marcas registadas ou propriedade intelectual, poderão resultar num processo de responsabilidade civil ou criminal.

 

8. RECLAMAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

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12. PRIVACIDADE

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